Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/144056202505306839eda897102.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/141617202505306839e7e1010f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de Vereador do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação Vereador para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências.” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação Vereador para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências. ” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2024 Descrição: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/09501320240511663f6985a201f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2023 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2013 de responsabilidade do senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/1538462023082164e3af361e0ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2023 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2009 de responsabilidade do senhor CLAUDEMI VIRGÍLIO DA SILVA. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/1537132023082164e3aed977846.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2023 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e dá outras providências.” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/1535482023082164e3ae84217f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2023 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação servidor efetivo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, no exercício de 2023 e dá outras providências.” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/1534312023082164e3ae372cf08.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2021 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Carrasco Bonito/TO, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade do senhor JOACY GONÇALVES BARROS. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/0950352021072260f9699b76fc6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2021 Descrição: Suspende as Sessões ordinárias e extraordinárias presenciais no prédio da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e Dá outras Providências. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/11482920210429608ac73d764ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2021 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação servidor efetivo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, no exercício de 2021 e dá outras providências.” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/1011242021041660798cfcf231d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2020 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de servidor para presidente da Comissão Permanente de Licitação, no exercício de 2020 e dá outras providências.” Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/93d1ba9fb4faa02aa8eef3b52da1e8455ebaf5d9c71bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2020 Descrição: Suspende as Sessões da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO e Dá outras Providências. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/6439b1813c5709cdb3f6734b9a1a3c435e78c58288984.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 01/2020 Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/047d538b8fbb98414ee4a7997b71ba345e173c0f349ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2019 Descrição: DECRETO Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/0bc16ae495293e9dc64df2f529ac1e4b5c598128ecfe3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2019 Descrição: Dispõe sobre a nomeação servidor efetivo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, no exercício de 2019 e dá outras providências. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/35616d2124bf6eddcc307acd256a97cd5c46377e93767.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2019 Descrição: NOMEIA VEREADOR PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.carrascobonito.to.leg.br/storage/documentos/526df5f3065b31238a88f51aa9235a8e5c46373a10ea5.pdf